Responsável: Agência Nacional de Águas – ANA
Descrição do Projeto
O Atlas Brasil de Despoluição de Bacias Hidrográficas: Tratamento de Esgotos Urbanos tem como objetivo oferecer um inventário da situação do esgotamento sanitário nas 5.565 sedes municipais do Brasil e propor alternativas para a ampliação da cobertura de coleta e tratamento de esgoto urbano, considerando a estimativa de demanda do setor em diferentes horizontes de planejamento, assim como os custos de implementação das alternativas técnicas e possíveis fontes de recursos públicos e privados. O projeto faz parte do Programa de Desenvolvimento do Setor Água – Interáguas, executado pela Agência Nacional de Águas – ANA e financiado pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, que tem como meta contribuir para o fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão no setor água. Com esse projeto, a ANA dá continuidade aos estudos desenvolvidos entre 2005 e 2011 sobre a oferta de água à população brasileiras, consolidados no Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água.
Descrição dos Serviços
I. DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO PRELIMINAR
1. Coleta, Análise e Integração de Dados Secundários: Sistemas de Coleta e Tratamento
Coleta de dados sobre os sistemas de esgotamento sanitário – SES para as 5.565 sedes municipais do país compreendendo: características das unidades dos sistemas de esgotos; levantamento de práticas e projetos implantados ou em implantação; levantamento de informações sobre estações de tratamento de esgotos – ETEs existentes; informações genéricas sobre topografia, tipo de solo e planta com sub-bacias de drenagem; registros das unidades dos sistemas em bases cartográficas e croquis dos sistemas; outorgas concedidas ou solicitadas; localização geográfica dos pontos de lançamento; elaboração dos croquis representativos dos sistemas de esgotamento sanitário; identificação das tecnologias utilizadas para o tratamento.
2. Coleta, Análise e Integração de Dados Secundários: Corpos Receptores
Levantamento de dados secundários para a caracterização quantitativa e qualitativa dos corpos receptores dos efluentes dos SES e de outras atividades potencialmente poluidoras e conflitos de uso de água nas bacias dos corpos hídricos, compreendendo: características hidrológicas; identificação das atividades potencialmente poluidoras; registro de dados em base cartográfica.
3.Elaboração de Projeção Demográfica para a População Urbana
Coleta e análise de dados secundários; identificação das taxas de crescimento populacional de cada município de acordo com o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água; comparação das projeções com as populações registradas no Censo 2010 do IBGE; transposição das taxas de crescimento para o horizonte de 2020.
4. Elaboração de Metodologia para Estimativa de Carga de Esgoto
5. Estimativas de Carga de Esgoto por Município
II. REUNIÕES TÉCNICAS, VISITAS E AVALIAÇÃO CONSOLIDADA
1. Reuniões Técnicas com Companhias Estaduais de Saneamento Básico
Visitas a companhias estaduais e empresas de serviços de saneamento responsáveis pelo atendimento a 2173 municípios correspondentes ao Grupo I no âmbito deste estudo.
2. Análise da Consistência e Integração de Dados
Consolidação dos dados em formato de croquis, seguindo o modelo adotado para o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água.
3. Cadastramento das Informações sobre as ETES Existentes no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos – CNARH
III. AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO DO SES
1. Construção de Cenários
Construção de cenários para o estabelecimento de parâmetros iniciais e a identificação de situações a serem enfrentadas visando o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab e dos padrões de lançamento de efluentes em corpos receptores preconizados pela Resolução Conama nº 430/2011, compreendendo: situação atual; cenário tendencial; cenário de planejamento
2. Avaliação da Situação Atual para o Horizonte de Planejamento do SES com a Utilização de Modelagem Matemática
Implementação do modelo matemático que servirá de instrumento tanto para avaliar o impacto dos efluentes dos SES nos corpos receptores para a situação atual e cenários futuros, como também para direcionar a seleção de ações estruturais e não estruturais necessárias, compreendendo: seleção de modelagem em ambiente lótico e lêntico; implantação do modelo; carregamento de dados; simulações.
IV. ESTUDO E ALTERNATIVAS E AVALIAÇÃO DO PLANEJAMENTO EXISTENTE
1. Apreciação do Planejamento Existente
Levantamento de estudos, projetos e planos das prestadoras de serviços, em âmbito federal, estadual e municipal, compreendendo planos diretores de esgoto, planos de despoluição, planos de recursos hídricos e planos de saneamento básico, e planos de recuperação ou prevenção operacional ou ambiental empreendidos ou em andamento nas bacias e áreas de mananciais.
2. Elaboração e Avaliação das Alternativas Técnicas
Propostas de soluções, a partir dos dados coletados, para a coleta, afastamento, tratamento e disposição final de esgoto nos municípios, e da avaliação das alternativas técnicas mais adequada para cada sisutação, considerando a capacidade dos SES existentes e a qualidade da água do corpo receptor.
3. Identificação das Fontes de Recursos
Criação de uma matriz de variáveis, com a definição de diversas tipologias de ações e intervenções a serem financiadas por diferentes fontes de recursos.
Classificação e hierarquização das variáveis visando ao agrupamento das alternativas de financiamento, incluindo porte do município, tipos de intervenção em sistemas de coleta e afastamento, tipos de intervenção em sistema de tratamento de esgotos, aprimoramento tecnológico, recuperação ambiental e ações/programas de melhoria ambiental e de qualidade da água.
Estudo das fontes de recursos disponíveis, públicas, em nível federal, estadual e municipal, privadas, operações de crédito com organismos externos de fomento, entre outras.
Elabração de quadro sinótico de vinculação das fontes de recursos com os dados disponíveis em todos os municípios, bacias e demais recortes definidos em acordo com a ANA visando subsidiar a elaboração dos aranjos institucionais e estratégias de viabilização das propostas.
4. Sistematização e Justificativa das Soluções Propostas
Elaboração de um quadro comparativo das propostas apresentadas, iidicando os corpos recptores a serem utilizados, as obras de infraestrutura e ações de gestão necessárias, o planejamento preexistente relacionado com a proposta e/ou ações recomendadas compatíveis com os cenários elaborados, o mecanismo institucional, o eventual impacto de grandes obras de infraestrutura e as recomendações para adequação ambiental e social da obras propostas
5. Elaboração das Memórias de Cálculo dos Relatórios de Identificação de Obras e Projetos Utilizados
Detalhamento técnico das soluções apresentadas, incluindo inimamente: situação de atendimento, sistema proposto, orçamentp; sustentabilidade ambiental.
V. ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E ATUALIZAÇÃO DE DADOS
1. Definição e Modelagem Institucional para Implementação e Gestão das Soluções Propostas
Sistematização das ações de gestão necessárias para a implementação e garantia da sustentabilidade operacional das obras, como arranjos institucionais relacionados à gestão dos sistemas mais complexos (regiões metropolitanas).
Indicação de formas de parcerias com empreendedores interessados em obter recursos para obras.
Análise do aspecto da regionalização, bastante presente nas discussões sobre o futuro de concessionárias estaduais.
2. Identificação e Descrição das Estratégias de Divulgação e Atualização dos Dados
Definição de ações necessárias à adequada utilização e atualização das ferramentas e informações do Atlas Brasil de Despoluição de Bacias GHidrográgicas:Tratamento de Esgotos Urbanos, a saber: treinamento e transferência de tecologias das equipes da ANA, além dos treinamentos específicos no final dos trabalhos; definição de metodologia própria ao banco de dados relacional; fluxo contínuo de informações, considerando-se a relevância do compartilhamento de dados.
VI. ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS FINAIS
Preparação dos três principais produtos finais: Relatório de Cadastro de ETEs existentes: Relatório por Estado; Relatório por Bacia Hidrográfica.
VII. DESENVOLVIMENTO E CARGA DO BANCO DE DADOS GEORREFERENCIADO
1. Modelagem e Estruturação do Banco de Dados
Elaboração da modelagem dos dados a coletar e organizar, à luz do modelo do banco de dados existente, incluindose-se três tipos de inserção de elementos: criação denovas tabelas, com elementos típicos de sistema de esgotos, como áreas de drenagem, ETEs, coletores e interceptores, etc.; criação de novos campos em tabelas existentes, como dados municipais relacionados ao sistema de esgotos; criação de novos relacioonamenos entre campos e tabelas.
2. Carga de Dados
Carregamento de dados coletados ao longo de trabalho e, paralelamente, revisão do modelo para icorporação de dados não previstos ou de forma e estrutura diferentes do esperado.
3. Implantação no Ambiente de Produção da ANA
Implantação do banco de dados georreferenciados nas instalações da ANA de modo a facilitar o acesso à equipe técnica, assim como sua administração e manutenção.
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